Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 196/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 196/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2081)
884.024/2020
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 196/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.542/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°51643/2024/DIGTM/ANM
810.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°51643/2024/DIGTM/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°51611/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°51856/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2081)
884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°51652/2024/DIGTM/ANM
884.067/2020-ARIEL NASSER FRAXE MARINHO SOARES-OF. N°51647/2024/DIGTM/ANM
884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 128