Despacho Relação nº 3/2025

Despacho

Relação nº 3/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.- Decisão nº 185/2025 - FONTE ÁGUAS DE CABREÚVA. Processo ANM 48402.821299/2013-65. Concessionária: Águas de Cabreúva Comercial Ltda. CNPJ: 24.301.823/0001-15. Portaria de Lavra nº?507 - DOU de 03/04/2024. Local da fonte: Estrada Parque S/N - Km 80. Barrinha. CEP 13.315-295. Cabreúva. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 241,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 164,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 141,35 - Cálcio: 33,300 - Silício: 15,600* - Sódio: 10,600 - Magnésio: 4,190 - Sulfato: 3,46 - Nitrato: 3,25 - Potássio: 2,640 - Cloreto: 2,37 - Fluoreto: 0,58 - Estrôncio: 0,139 - Bário: 0,035* - Zinco: 0,019* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1040/LAMIN-SP/2024 de 01/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 186/2025 - FONTE DO MAESTRO. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 20,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,49 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,35 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,17 - Silício: 6,220* - Nitrato: 4,24 - Sódio: 3,850 - Cloreto: 2,13 - Cálcio: 2,030 - Magnésio: 1,400 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Fosfato: 0,05 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,030 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 512/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Decisão nº 187/2025 - FONTE ÁGUA VIVA. Processo ANM 48402.820567/2010-89. Concessionária: Via Central Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 03.473.148/0001-31. Portaria de Lavra nº?296 - DOU de 24/02/2022. Local da fonte: Rodovia Régis Bittencourt s/nº. Km 324. Bairro Senhorinhas. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,08 - Temperatura da água na fonte: 21,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 108,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 114,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,21 - Silício: 26,165* - Sódio: 13,085 - Sulfato: 8,39 - Cálcio: 5,458 - Cloreto: 3,11 - Potássio: 2,546 - Magnésio: 1,643 - Fosfato: 0,42 - Ferro: 0,201 - Nitrato: 0,20 - Fluoreto: 0,18 - Manganês: 0,069* - Estrôncio: 0,068* - Lítio: 0,018 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1047/LAMIN-SP/2024 de 18/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.399/2016-COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA- Decisão nº 188/2025 - FONTE AYMORÉ. Processo ANM 48402.820399/2016-17. Concessionária: Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda. CNPJ: 42.810.767/0001-26. Portaria de Lavra nº 538 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Sítio São Sebastião 1394. Boa Vista. CEP 13625-970. Santa Cruz da Conceição. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,19 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 320,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,63. Composição química (mg/L): Sódio: 60,502 - Bicarbonato: 53,41 - Carbonato: 43,23 - Sulfato: 12,98 - Silício: 6,585* - Fluoreto: 1,01 - Cálcio: 0,772 - Cloreto: 0,76 - Potássio: 0,405 - Nitrato: 0,06 - Magnésio: 0,029 - Estrôncio: 0,024 - Lítio: 0,020 - Molibdênio: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1124/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.- Decisão nº 189/2025 - FONTE SÃO LUCAS. Processo ANM 48402.820593/2007-10. Concessionária: Agropecuária São Lucas Ltda. CNPJ: 05.780.995/0001-74. Portaria de Lavra nº 191 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Estrada Vicinal Piacatu a Gabriel Monteiro - Km 1. Anexo Sítio São Marcus II. Zona Rural. CEP 16230-000. Piacatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,00 - Temperatura da água na fonte: 25,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 192,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,67 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,74 - Sódio: 17,166 - Cálcio: 12,035 - Silício: 11,787* - Nitrato: 4,47 - Cloreto: 4,26 - Magnésio: 1,440 - Potássio: 1,314 - Estrôncio: 0,379 - Sulfato: 0,29 - Bário: 0,090 - Fosfato: 0,08 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1138/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.- Decisão nº 191/2025 - FONTE COLINA VERDE II. Processo ANM 48402.820429/2008-85. Concessionária: Brudafer, Incorporação, Compra, Venda e Aluguel de Imóveis Ltda. CNPJ: 09.478.376/0001-80. Portaria de Lavra nº?533 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Rodovia Dom Pedro I - Km 82,85 - Fundos. Rio Abaixo. CEP 12940-000. Atibaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,31 - Silício: 18,606* - Cálcio: 14,381 - Sódio: 6,108 - Potássio: 2,714 - Magnésio: 1,427 - Fosfato: 0,51 - Nitrato: 0,39 - Sulfato: 0,38 - Cloreto: 0,10 - Estrôncio: 0,094 - Manganês: 0,050 - Fluoreto: 0,04 - Zinco: 0,034* - Bário: 0,020*. Boletim nº 1044R/LAMIN-SP/2024 de 18/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- Decisão nº 192/2025 - FONTE LARA. Processo ANM 27202.820195/2002-67. Concessionária: Fonte Mineral Brasilia Ltda Me. CNPJ: 05.261.554/0001-66. [Portaria de Lavra nº?164 - DOU de 16/06/2006. Local da fonte: Fazenda Aguinha S/N. Zona Rural. CEP 17299-899. Macatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,40 - Temperatura da água na fonte: 26,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 189,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,63 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,86 - Sódio: 23,846 - Silício: 16,271* - Cálcio: 15,409 - Cloreto: 3,06 - Nitrato: 2,97 - Magnésio: 2,204 - Potássio: 0,732 - Fosfato: 0,31 - Estrôncio: 0,301 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1130R/LAMIN-SP/2024 de 18/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente