Processo minerário

820.593/2007

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1. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.- Decisão nº 189/2025 - FONTE SÃO LUCAS. Processo ANM 48402.820593/2007-10. Concessionária: Agropecuária São Lucas Ltda. CNPJ: 05.780.995/0001-74. Portaria de Lavra nº 191 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Estrada Vicinal Piacatu a Gabriel Monteiro - Km 1. Anexo Sítio São Marcus II. Zona Rural. CEP 16230-000. Piacatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,00 - Temperatura da água na fonte: 25,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 192,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,67 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,74 - Sódio: 17,166 - Cálcio: 12,035 - Silício: 11,787* - Nitrato: 4,47 - Cloreto: 4,26 - Magnésio: 1,440 - Potássio: 1,314 - Estrôncio: 0,379 - Sulfato: 0,29 - Bário: 0,090 - Fosfato: 0,08 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1138/LAMIN-SP/2024 de 13/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°350/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19779/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19779/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°965/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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8. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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9. 09/12/2019 Seção 1

   Atos de 5 de dezembro de 2019

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10. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 111

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11. 08/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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