Despacho · Relação nº 1/2025

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.010/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI-OF. N°37740/2024/SEFIS-CE/ANM

800.011/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI-OF. N°37740/2024/SEFIS-CE/ANM

800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°972/2025

800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°971/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.392/2018-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°51603/2024/SEFIS-CE/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA

800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°2.621/2019

Despacho publicado(256)

800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-Por força do Despacho nº 197570/GER-CE/ANM/2024, RETIFICO o despacho que prorrogou o prazo do Alvará de Pesquisa n° 4.960/2018 para que o mesmo tenha o prazo prorrogado nos termos da alinea a), inciso III do art. 23 da Lei nº 14.514/2022.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.960/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.953/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

800.869/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

800.788/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.743/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.742/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.139/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.134/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.255/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA

800.248/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11646/2024/SEFIS-CE/ANM

800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11695/2024/SEFIS-CE/ANM

800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11923/2024/SEFIS-CE/ANM

800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11694/2024/SEFIS-CE/ANM

805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11674/2024/SEFIS-CE/ANM

805.311/1977-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°11681/2024/SEFIS-CE/ANM

007.644/1966-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°11930/2024/SEFIS-CE/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-ARGILA e CALCÁRIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°974/2025

800.095/1990-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF. N°977/2025

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

GerenteSubstituto