Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 8/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 73
Despacho
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1511/2025/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.227/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.331/2018-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8066/2018
815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8506/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-ALVARÁ N°435/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.573/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°4927/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°1566/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1751/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°1675/2025/DIOUT-SC/ANM
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52072/2024/DIFIS-SC/ANM
815.278/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1265/2025/DIOUT-SC/ANM
815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°1757/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.278/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°9/2020 de 20/01/2025
815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°29/2008 de 20/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.268/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°1565/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2025, p. 73