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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 8/2025

Seção
1
Data
Edição
16
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2025

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

    815.152/2020 — MAIARA BITTENCOURT MATTOS

    OF. N°1566/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1511/2025/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.227/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.331/2018-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8066/2018

815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8506/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-ALVARÁ N°435/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.573/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°4927/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°1566/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1751/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°1675/2025/DIOUT-SC/ANM

815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52072/2024/DIFIS-SC/ANM

815.278/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1265/2025/DIOUT-SC/ANM

815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°1757/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.278/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°9/2020 de 20/01/2025

815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°29/2008 de 20/01/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.268/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°1565/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2025, p. 73

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