Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 9/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
815.180/2020
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.370/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Argila industrial a argila estrutural-Orleans/Santa Catarina
815.180/2020-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e Turvo/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.308/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- Área de 993,09 ha para 969,02 ha-Argila e Saibro-Guaratuba (Paraná) e Garuva, Estado de Santa Catarina/Paraná e Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA-OF. N°1883/2025/DIOUT-SC/ANM
815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°37391/2024/DIFIS-SC/ANM
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936- Cessionário:815.423/2021-Carbonífera Catarinense Ltda- CNPJ 80.418.205/0001-20
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-Carvão mineral
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.581/2015-KLABIN S.A.-OF. N°37226/2024/DIFIS-SC/ANM
815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°37228/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROV0 O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO DE RESERVAS/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-MODIFICAÇÃO DE PAE APROVADA PUBLICADA/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2025, p. 29