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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 9/2025

Seção
1
Data
Edição
17
Página
29

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Despacho publicado (356)

    815.423/2021

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 9/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Despacho publicado (356)

    815.423/2021

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 9/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.423/2021 — CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

    OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação 9/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.370/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Argila industrial a argila estrutural-Orleans/Santa Catarina

815.180/2020-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e Turvo/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.308/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- Área de 993,09 ha para 969,02 ha-Argila e Saibro-Guaratuba (Paraná) e Garuva, Estado de Santa Catarina/Paraná e Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA-OF. N°1883/2025/DIOUT-SC/ANM

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°37391/2024/DIFIS-SC/ANM

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936- Cessionário:815.423/2021-Carbonífera Catarinense Ltda- CNPJ 80.418.205/0001-20

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-Carvão mineral

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.581/2015-KLABIN S.A.-OF. N°37226/2024/DIFIS-SC/ANM

815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°37228/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROV0 O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO DE RESERVAS/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20

815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-MODIFICAÇÃO DE PAE APROVADA PUBLICADA/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2025, p. 29

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