Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 2/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 30
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
848.025/2024 — MARCELO BEZERRA GUERREIRO
Alvará N°2113/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.209/2024-GUSTAVO CORCINO DE FRANCA- Cessionário:S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará n°8040/2024
848.210/2024-GUSTAVO CORCINO DE FRANCA- Cessionário:S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12- Alvará n°8038/2024
848.218/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001- 03- Alvará n°10715/2021
848.087/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°5085/2022
848.135/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°7560/2022
848.133/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°6444/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.003/2023-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°1756/2025/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.026/2022-GUSTAVO HENRIQUE CALAFANGE MOTTA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.075/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8940/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.167/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-Areia-Ceará-Mirim/RN
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.216/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-ALVARÁ N°7762/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.036/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES -Alvará N°9803/2023
848.023/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA -Alvará N°2.346/2024
848.025/2024-MARCELO BEZERRA GUERREIRO -Alvará N°2113/2024
848.392/2023-MARCELO BEZERRA GUERREIRO -Alvará N°405/2024
848.434/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2046/2024
848.436/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2048/2024
848.437/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2049/2024
848.438/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2050/2024
848.439/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2051/2024
848.440/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2052/2024
848.441/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2053/2024
848.442/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2054/2024
848.443/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2055/2024
848.035/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES -Alvará N°9802/2023
848.128/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°7335/2024
848.126/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°7334/2024
848.087/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA -Alvará N°3794/2024
848.435/2023-ITA RESOURCES LTDA. -Alvará N°2047/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1978/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - Ofício N° 2047/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.010/2013-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- n° - Cessionário: MINERACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA- CNPJ 40.669.132/0001-25
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA- Alvará n°5689/2018 - Cessionario:848.195/2023-BRITA AZUL MINERACAO LTDA- CNPJ 46.493.129/0001- 80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
848.365/2024-ENIO ALVES DA CRUZ
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.365/2024-ENIO ALVES DA CRUZ
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2025, p. 30