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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 19/2025

Seção
1
Data
Edição
19
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    850.640/2024 — JOAO CARLOS DA SILVA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 19/2025

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.061/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.881/2011-MINERAÇÃO GOLD DO ÁGUA AZUL

850.022/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.661/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

851.057/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS-OF. N°1998/2025/DIOUT-PA/ANM

850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. N°1972/2025/DIOUT-PA/ANM

851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-OF. N°1936/2025/DIOUT-PA/ANM

850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°Ofício nº 2214/2025/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 11/11/2027

850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 29/11/2025

851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 06/12/2025

851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 13/11/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.302/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19851/2024/DIOUT-PA/ANM

850.302/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19856/2024/DIOUT-PA/ANM

850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°20206/2024/DIOUT-PA/ANM

850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°20207/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.989/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

851.013/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA

851.014/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA

851.015/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA

851.016/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA

851.033/2019-FARICIO JOSÉ GROFF

751.809/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

753.872/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

754.356/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

855.834/1996-INACIO WALFREDO MOITA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2064/2025/DIOUT-PA/ANM

654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2065/2025/DIOUT-PA/ANM

654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2166/2025/DIOUT-PA/ANM

654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2170/2025/DIOUT-PA/ANM

654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2167/2025/DIOUT-PA/ANM

654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2171/2025/DIOUT-PA/ANM

654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2168/2025/DIOUT-PA/ANM

654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2172/2025/DIOUT-PA/ANM

654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2169/2025/DIOUT-PA/ANM

654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2173/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.097/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

850.098/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

850.099/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

850.118/2020-ALEXANDRE FERREIRA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.640/2024-JOAO CARLOS DA SILVA

850.708/2024-POLIANA MACHADO NEVES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA

850.238/2024-A V CASTRO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.706/2024

Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA

Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.706/2024

Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA

Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

854.102/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 70

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