Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 19/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.706/2024 — C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.706/2024 — C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 19/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.061/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.881/2011-MINERAÇÃO GOLD DO ÁGUA AZUL
850.022/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.661/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
851.057/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS-OF. N°1998/2025/DIOUT-PA/ANM
850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. N°1972/2025/DIOUT-PA/ANM
851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-OF. N°1936/2025/DIOUT-PA/ANM
850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°Ofício nº 2214/2025/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 11/11/2027
850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 29/11/2025
851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 06/12/2025
851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 13/11/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.302/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19851/2024/DIOUT-PA/ANM
850.302/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19856/2024/DIOUT-PA/ANM
850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°20206/2024/DIOUT-PA/ANM
850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°20207/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.989/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
851.013/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
851.014/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
851.015/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
851.016/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA
851.033/2019-FARICIO JOSÉ GROFF
751.809/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA
753.872/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS
754.356/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS
855.834/1996-INACIO WALFREDO MOITA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2064/2025/DIOUT-PA/ANM
654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2065/2025/DIOUT-PA/ANM
654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2166/2025/DIOUT-PA/ANM
654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2170/2025/DIOUT-PA/ANM
654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2167/2025/DIOUT-PA/ANM
654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2171/2025/DIOUT-PA/ANM
654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2168/2025/DIOUT-PA/ANM
654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2172/2025/DIOUT-PA/ANM
654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2169/2025/DIOUT-PA/ANM
654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2173/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.097/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
850.098/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
850.099/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
850.118/2020-ALEXANDRE FERREIRA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.640/2024-JOAO CARLOS DA SILVA
850.708/2024-POLIANA MACHADO NEVES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA
850.238/2024-A V CASTRO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.706/2024
Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.706/2024
Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
854.102/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2025, p. 70