Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.092/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 10/2025

Seção
1
Data
Edição
23
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    806.092/2024 — CERÂMICA TANGUÁ LTDA

    Ofício nº: 2740/2025

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.051/2023-MARCOS DA MOTTA MELLO- Alvará n°8.864/2023 - Cessionario:806.123/2024-MOTTA MELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.635.968/0001-97

806.091/2019-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA- Alvará n°974/2020 - Cessionario:806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 27.426.379/0001-52

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.015/2024

Titular: SEBASTIAO ALVES DA SILVA

Ofício nº: 2713/2025

Processo nº: 806.055/2024

Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 2718/2025

Processo nº: 806.068/2024

Titular: EXTRATIVA RODOVALHO LTDA

Ofício nº: 2722/2025

Processo nº: 806.077/2024

Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA

Ofício nº: 2726/2025

Processo nº: 806.078/2024

Titular: J H F MARTINS

Ofício nº: 2730/2025

Processo nº: 806.090/2024

Titular: EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA

Ofício nº: 2737/2025

Processo nº: 806.092/2024

Titular: CERÂMICA TANGUÁ LTDA

Ofício nº: 2740/2025

Processo nº: 806.095/2024

Titular: ALDINE LEITE DA SILVA

Ofício nº: 2756/2025

Processo nº: 806.100/2024

Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Ofício nº: 2762/2025

Processo nº: 806.101/2024

Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Ofício nº: 2765/2025

Processo nº: 806.102/2024

Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Ofício nº: 2766/2025

Processo nº: 806.107/2024

Titular: CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 2770/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.093/2024-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 48

Acompanhar 806.092/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis