Processo minerário
806.102/2024
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2025 e 13/05/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão
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outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
Registro de Licença n°: 312/2025 - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA
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- Seção 1
Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 2766/2025
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