Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 10/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.095/2024 — ALDINE LEITE DA SILVA
Ofício nº: 2756/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.051/2023-MARCOS DA MOTTA MELLO- Alvará n°8.864/2023 - Cessionario:806.123/2024-MOTTA MELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.635.968/0001-97
806.091/2019-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA- Alvará n°974/2020 - Cessionario:806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 27.426.379/0001-52
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.015/2024
Titular: SEBASTIAO ALVES DA SILVA
Ofício nº: 2713/2025
Processo nº: 806.055/2024
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 2718/2025
Processo nº: 806.068/2024
Titular: EXTRATIVA RODOVALHO LTDA
Ofício nº: 2722/2025
Processo nº: 806.077/2024
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
Ofício nº: 2726/2025
Processo nº: 806.078/2024
Titular: J H F MARTINS
Ofício nº: 2730/2025
Processo nº: 806.090/2024
Titular: EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA
Ofício nº: 2737/2025
Processo nº: 806.092/2024
Titular: CERÂMICA TANGUÁ LTDA
Ofício nº: 2740/2025
Processo nº: 806.095/2024
Titular: ALDINE LEITE DA SILVA
Ofício nº: 2756/2025
Processo nº: 806.100/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2762/2025
Processo nº: 806.101/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2765/2025
Processo nº: 806.102/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2766/2025
Processo nº: 806.107/2024
Titular: CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 2770/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.093/2024-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2025, p. 48