Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 8/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 54
Despacho
Relação Nº 8/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM ED MONJOLO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de INDEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 12/07/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)
BARRAGEM B1-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-866.068/2019-OF. N°2103/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM SANTA BARBARA-VALMIR GONCALO DE BARROS-866.172/2022-OF. N°2089/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM JATOBÁ-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-866.791/2021-OF. N°2028/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2560)
BARRAGEM DIEGO-DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF. N°2116/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO-DELIA GODOY RAZUK-866.805/2020-OF. N°2122/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM TB04-MINERACAO TANQUE BELO LTDA-866.228/2012-OF. N°2052/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM TARUMÃ II-ALEX HENRIQUE CRUZ-866.656/2014-OF. N°966/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2025, p. 54