Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 50/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
867.069/2019 — PANTANAL MINERACAO LTDA
OF. N°30446/2024
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°3262/2025-DIFIS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30446/2024
867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30467/2024
867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30468/2024
867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30469/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.613/2021-SL MINERADORA LTDA- Cessionário:Jatobá Comércio de Areia e Cascalho Ltda- CPF ou CNPJ 36.290.289/0001-78- Alvará n°7700/2021
866.772/2018-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°9828/2021
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 20/03/2024
866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 06/07/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:866.190/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri
866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:866.191/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA- Arrendátaria: Basalto Pedreirta e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON- Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva- CNPJ ***.900.611-**- PLG n°01/2002
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.195/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 31/2015 de 23/10/2015- Vencimento em 01/03/2029
866.819/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 124/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 01/02/2030
866.818/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 125/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 01/02/2030
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.680/2016-VALMOR JOSE ANDRADE- Cessionário:Mineração Vale do Rio Arinos Ltda- CNPJ 22.826.090/0001-07- Registro de Licença N° 21/2017- Vencimento da Licença: 28/02/2034
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-OF. N°34466/2024-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2025, p. 45