Despacho · Relação nº 3/2025

Despacho

Relação Nº 3/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.059/2015-SANTOS MINERACAO LTDA

866.506/2019-MARCELO ANTONIO SERAFIM

Da provimento ao recurso interposto(245)

833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA

833.953/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA

833.954/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA

833.958/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA

861.349/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

896.259/2004- Recurso interposto por Cerâmica Lider Ltda e Cerâmica Boapaba Ltda

Da provimento ao recurso interposto(1807)

826.014/1993- Recurso interposto por Mineração Pianaro Ltda.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME- DOU de 14/12/2021, que inabilitou a proponente Mineração Pianaro Ltda.

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

826.014/1993 - Publicado DOU de 14/12/2021, que declarou prioritária a proposta apresentada por GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-BASALTO, mantendo esta proponente habilitada.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.279/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

826.288/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

826.565/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

866.806/2016-GONCALO SOTERO DE BARROS

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

832.004/1988-SELMA DE SOUZA PAULA - CPF 02921302870

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

810.187/2023-MARION & CIA LTDA

810.241/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor Geral