Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação Nº 66/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.798/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1623/2025/DIOUT-MG/ANM; SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1622/2025/DIOUT-MG/ANM ; SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.786/2021-EXTRATIVA 3. I. LTDA-OF. N°1981/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO SETE CACHOEIRA LTDA

832.060/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3062/2025/DIOUT-MG/ANM;TERO BM MINERAÇÃO LTDA.

832.130/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-OF. N°3157/2025/DIOUT-MG/ANM;SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ

832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1621/2025/DIOUT-MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.436/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1620/2025/DIOUT-MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.435/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1619/2025/DIOUT-MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.434/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1618/2025/DIOUT-MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.433/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1617/2025/DIOUT-MG/ANM ;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR- Alvará n°Parte do Alvará nº 551/2021 - Cessionario:830.528//2021.-LUVAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 16.850.910/0001-01

831.110/2020-ROGER TAVARES- Alvará n°Parte 7420/2021 - Cessionario:832.947/2022.-MINERACAO ROJAO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.309.119/0001-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.662/2004-MALIHA EZZAT SALHA- Cessionário:MINAS SALHA LTDA- CPF ou CNPJ 52.250.556/0001-30- Alvará n°10258/2004

831.140/2022-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°7788/2022

832.661/2021-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°5192/2022

831.203/2008-NEWTON LEITE DE CASTRO COSTA- Cessionário:MINAS TELAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.500.071/0001-94- Alvará n°9427/2009

831.441/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MI7 PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.085.341/0001-36- Alvará n°898/2020

831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO SILICA DE CANDEIAS LTDA- CPF ou CNPJ 41.017.065/0001-27- Alvará n°2452/2020

832.439/2021-MILTON PRATA- Cessionário:MINERAÇÃO MAR LTDA.- CPF ou CNPJ 44.268.946/0001-09- Alvará n°9608/2021

831.919/2021-MILTON PRATA- Cessionário:MINERAÇÃO MAR LTDA- CPF ou CNPJ 44.268.946/0001-09- Alvará n°8771/2021

831.676/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:NEY MINING PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001-58- Alvará n°8746/2021

831.148/2022-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI- Cessionário:BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°5562/2022

832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SMA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.816.022/0001-85- Alvará n°8030/2023

831.741/2018-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA- Cessionário:LIME CARBON ENERGIA INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 32.312.422/0001- 99- Alvará n°6820/2024

832.285/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°272/2018

830.306/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°2099/2023

832.450/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7617/2023

832.249/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10274/2024

830.017/2019-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°876/2020

832.035/2016-LUIZ CLAUDIO MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.935.039/0001-14- Alvará n°8565/2017

830.705/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°5093/2021

831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CANAÃ MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 54.732.340/0001-36- Alvará n°5375/2020

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-Parte da Portaria de Lavra nº 300/2023- Cessionário:832.628/2023.-SOLARES MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 49.975.189/0001-27

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

832.869/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 546/2024- Cessionário:MINERAÇÃO DO NETINHO LTDA.- CNPJ 58.237.064/0001-90

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.191/2017-VITOR SEBASTIAO DA SILVA- Cessionário:HG ENGENHARIA EPP LTDA.- CPF ou CNPJ 43.526.787/0001-32- Alvará n°1804/2018;prazo prorrogado até 24/09/2022 através da Resolução 76/2021- COVID

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.054/1999-GENINO PEDROSA & CIA LTDA-OF. N°1983/2025/DIOUT-MG/ANM;ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 3337/2017 - Cessionário: GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA.- CNPJ 43.374.473/0001-61

831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA- n° 2105/1984 - Cessionário: AREIAS PANTANO E INTERMEDIAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.398.753/0001-14

830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 6840/2017 - Cessionário: GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA- CNPJ 43.374.473/0001-61

832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES- n° 7626/2010 - Cessionário: EVERSON LUCIO RODRIGUES- CNPJ 38.048.606/0001-70

834.017/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- n° 18479/2011 - Cessionário: GE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 55.971.638/0001-61

832.623/2014-TRA MINERACAO LTDA- n° 5490/2015 - Cessionário: ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.948.557/0001 - 33

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.548/2024-MINERACAO SETE CACHOEIRA LTDA-OF. N°1982/2025/DIOUT-MG/ANM; EXTRATIVA 3. I. LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente