Despacho · Relação nº 17/2025

Despacho

Relação Nº 17/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.468/2023-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001-04- Alvará n°4075/2023

871.011/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6528/2024

871.809/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:HADES RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.601.384/0001-27- Alvará n°189/2018

870.992/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°6514/2024

870.275/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°2627/2024

870.272/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°2625/2024

870.273/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°2626/2024

870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°6284/2024

Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)

870.515/1991-XILOLITE S/A

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.515/1991-XILOLITE S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- Alvará n°8218/2023 - Cessionario:871.266/2024, 871445/2024, 871516/2024 e 871936/2024-MINERACAO QUARTZONOBRE LTDA, TOLEDO EXOTIC LTDA, MINERACAO QUARTZLUX LTDA e Mineração e Empreendimento Betania Ltda- CPF ou CNPJ 55.917.720/0001-08, 11.827.097/0001-27, 55.917.704/0001-15 e 19.549.206/0001-01

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.437/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- 221/2018- Cessionário:COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 07.108.741/0001-?30

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5869/2003 - Cessionário: FÁBIO MAIER DE OLIVEIRA- CNPJ 51.543.905/0001-49

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°3694/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°3695/2025/DIOUT-BA/ANM

871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°3846/2025/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.312/2023

Titular: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS

Ofício nº: 3869/2025/DIOUT-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente