Despacho · Relação nº 15/2025

Despacho

Relação nº 15/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará n°5637/2023 - Cessionario:800.457/2024-ANTONIA MELO DA SILVA METALÚRGICA ME- CPF ou CNPJ 05.097.929/0001-02

800.167/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará n°9633/2023 - Cessionario:800.276/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO- CPF ou CNPJ ***.942.513-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.113/2023-DANIELE BATISTA GOMES- Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou CNPJ 09.158.424/0001-53- Alvará n°8483/2023.

800.501/2024-CONSTRUTORA JT LTDA- Cessionário:H C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº 58.113.433/0001-33- Alvará n°725/2025.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.863/2022-F L DE VASCONCELOS-OF. N°3946/2025/SEOUT-CE/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.421/2015-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 66/2024 -ANM/CE- Vencimento da Licença: 18/12/2026.

800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA CARIRÉ LTDA- CNPJ 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 1076/2010 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 28/05/2034.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 1.318/2013SUP/DNPM/CE - Vencimento em 22/10/2025.

800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME- Registro de Licença N° 90/2020-ANM/CE - Vencimento em 30/09/2025.

800.256/2020-FAZENDA FLOR DO BOQUEIRAO EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 66/2021-ANM/CE - Vencimento em 24/09/2028.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.084/2024

Titular: JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA

Ofício nº: 3941/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.452/2024

Titular: GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Ofício nº: 4361/2025/SEOUT-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.315/2024-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA

800.456/2024-JOAO PAULO ALMEIDA GOMES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.238/2024-NACELIO DA SILVA COSTA-OF. N°4324/2025/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.592/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.204/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.205/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.206/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.053/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA

800.135/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

800.136/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

800.184/2024-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

800.240/2024-NADMA MARDENI RODRIGUES

800.241/2024-NADMA MARDENI RODRIGUES

801.343/2023-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.302/2024-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

800.301/2024-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.198/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°5571/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.826/2023-MINERACAO SERRA AZUL LTDA-OF. N°5647/2025/SEOUT-CE/ANM.

801.314/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°5663/2025/SEOUT-CE/ANM

800.060/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°5670/2025/SEOUT-CE/ANM

801.299/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. N°5676/2025/SEOUT-CE/ANM

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto