Despacho · Relação nº 10/2025

Despacho

Relação nº 10/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.226/2017-LPR MINERACAO LTDA-feldspato, quartzo, moscovita e amazonita-José da Penha/RN

848.231/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-feldspato, quartzo e moscovita-Carnaúba dos Dantas/RN

848.345/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-Areia-Ceará-Mirim/RN

848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-Água Mineral-Macaíba/RN; São José de Mipibu/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.361/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.360/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.310/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.272/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°10282/2024

848.134/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001- 88- Alvará n°7559/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.137/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5349/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

848.633/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.063/2016-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença N° 06/2009 - Vencimento em INDETERMINADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.338/2013-THATHIAGNS MAXWEL MARCELINO- Cessionário:DE LUNA & AVELINO'S MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 47.525.346/0001- 77- Registro de Licença N° 06/2014- Vencimento da Licença: 08/08/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°5485/2025/NUOUT-RN/ANM

848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5699/2025/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.372/2024-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.801/2011

Titular: CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI

Ofício nº: 5419/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.057/2020

Titular: GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO

Ofício nº: 6632/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.362/2024

Titular: JOSE WILSON DA SILVA LAURENTINO JUNIOR

Ofício nº: 6722/2025/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.233/2013-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.274/2013-ADEMAR ARAUJO DA COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

848.424/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente