Despacho · Relação nº 34/2025

Despacho

Relação Nº 34/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

820.356/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.025/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.206/1999-PAI A TI LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.197/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2883/2020

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.513/1983-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Termino do arrendamento:02/12/2043

820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Termino do arrendamento:02/01/2044

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-Indefiro o requerimento de Mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 820329/2015)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°9855/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO- Registro de Licença N° 6/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/02/2029

820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2373/2000 - Vencimento em 15/01/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-Indefere o requerimento de mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 820272/2013)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.392/2012-ORLANDO RAMOS-OF. N°9217/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.208/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

820.329/2015-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP

820.496/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

820.272/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.

820.187/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.188/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

821.300/2012-PAI A TI LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.632/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA

820.320/2017-PORTO DE AREIA PIOVEZAN

820.257/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

820.450/2016-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.

820.639/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

820.224/2016-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME

820.613/2015-AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME

820.501/2015-GOLDEN CORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

820.453/2011-SHIRLEY BARBOSA DE CARVALHO M.E.

820.250/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA

820.291/2008-MARQUESA S.A.

820.544/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.

820.168/2017-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

820.015/2016-FLÁVIO ROLIM DE MEDEIROS CIRINEU ME

820.182/2015-3RP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

820.079/2015-IZABEL APARECIDA DE ANDRANDE ME

820.093/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA

820.092/2013-MORAES COSTA & COSTA ITU LTDA.

820.768/2012-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E

821.143/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA

820.955/2010-LUIZ SERGIO ARANTES MARCONDES MACHADO

821.142/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA

821.066/2000-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA

821.044/2000-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA

820.852/2016-FERNANDO CESAR LORETTE DE ANDRADE

820.673/2016-CERCAS FIGUEIRA MATÃO LTDA. EPP

821.123/2015-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

820.796/2014-SANTA ELIZA MINERAÇÃO LTDA. ME

821.274/2013-CORI VEIGA FERREIRA ME

821.395/2012-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.511/2017

Titular: NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Ofício nº: 9431/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.503/2017

Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA

Ofício nº: 9433/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.492/2017

Titular: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.

Ofício nº: 9437/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.491/2017

Titular: F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA

Ofício nº: 9441/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.463/2017

Titular: EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

Ofício nº: 9442/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.807/2017

Titular: JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

Ofício nº: 9714/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.806/2017

Titular: JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

Ofício nº: 9813/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.677/2017

Titular: PEDREIRA DO PARDO LTDA.

Ofício nº: 9842/2025/DIOUT-SP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

821.210/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional