Processo minerário

820.495/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/02/2029

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42420/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 28/02/2024

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8987/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

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6. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4165/2022/DIFAM-SP/ANM

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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