Despacho · Relação nº 160/2025

Despacho

Relação nº 160/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.060/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4392/2022

830.089/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2618/2022

830.262/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM-ALVARÁ N°2671/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°10438/2025/DIFIP-MG/ANM

832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°10456/2025/DIFIP-MG/ANM

832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°10459/2025/DIFIP-MG/ANM

830.002/2019-ALEX PIRES TAVARES-OF. N°9552/2025/UAPM-MG/ANM.

834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°10510/2025/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.121/2020-ECOMINING AMERICA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.262/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM- AI N°467/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930454/2025-74 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.323/2005-ARGÊO REGINALDO LORENZONI FILHO -Alvará N°4554/2005

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°9758/2025/DIOUT-MG/ANM

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°9750/2025/DIOUT-MG/ANM

830.069/1981-JOMAR MINERACAO JOTAMAR LTDA-OF. N°9762/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO - Ofício N° 9617/2025/UAPM-MG/ANM

832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - Ofício N° 9651/2025/UAPM-MG/ANM

830.862/2015-VALDEMAR RESENDE FILHO - Ofício N° 9656/2025/UAPM-MG/ANM

832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA - Ofício N° 9674/2025/UAPM-MG/ANM

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA-OF. N°10504/2025/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 4140/2014 - Vencimento em indeterminado.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°10489/2025/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.451/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA

831.454/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA

831.453/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA

831.158/2018-GORI & CIA. LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente