Despacho · Relação nº 29/2025

Despacho

Relação nº 29/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA

864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES- Cessionário:Ivacy Fonseca de Brito Jr-864.045/2025

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA

864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8142/2025/SEOUT-TO/ANM

864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8145/2025/SEOUT-TO/ANM

864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-OF. N°7875/2025/SEOUT-TO/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.160/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Mineração Veredas Ltda- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 882/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

860.373/1988 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 7709/2025/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

864.047/2025-SANCHER REYES SANTOS SANDES

864.046/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.016/2019-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.181/2024

Titular: DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR

Ofício nº: 6503/2025/SEOUT-TO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.050/2025-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.045/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente