Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 89/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.709/2016 — ANDRE LUIZ RAUBER
Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA-OF. N°10160/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°11617/2024 - Cessionario:48052.8100572025-05-Victoria 2 Extrações Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 11.758.862/0001-02
810.682/2024-LEONEI ODORIZZI- Alvará n°7814/2024 - Cessionario:48052.8100142025-11-Sidnei Neitzke- CPF ou CNPJ ***.372.330-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.471/2019-ANDRE ZULIAN-OF. N°8013/2025
811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°9870/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.471/2019-ANDRE ZULIAN- Cessionário:Adriano Barbosa Pedras- CNPJ 37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 89/2020- Vencimento da Licença: 18/09/2029
811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Cessionário:Adriano Barbosa Pedras- CNPJ 37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença: 18/09/2028
810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 138/2020- Vencimento da Licença: 23/05/2026
810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026
810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 98/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.519/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 3310/2020 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71
810.575/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 7887/2018 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71
810.576/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 7888/2018 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 71