Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 32/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
868.007/2018 — CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA
AI N°498/2025
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-AI N°480/2025
868.336/2016-JASON BARBOSA DA SILVA-AI N°481/2025
868.308/2016-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°482/2025
868.383/2016-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°483/2025
868.172/2017-CEREJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-AI N°484/2025
868.193/2017-ROBERTO DIAS-AI N°485/2025
868.186/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA-AI N°487/2025
868.191/2017-SOMECO SA SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS E COLONIZAÇÃO-AI N°488/2025
868.110/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°489/2025
868.108/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°490/2025
868.111/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°491/2025
868.109/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°492/2025
868.020/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO-AI N°493/2025
868.019/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO-AI N°496/2025
868.007/2018-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-AI N°498/2025
868.060/2019-MINERACAO VB LTDA-AI N°499/2025
868.170/2017-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°500/2025
868.169/2017-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°501/2025
868.168/2017-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°502?2025
868.174/2018-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA-AI N°486/2025
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
868.318/2016-LUIS CARLOS SEIBT - AI N°502/2024
868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS - AI N°503/2024
868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA - AI N°505/2024
868.058/2018-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - AI N°506/2024
868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°510/2024
868.038/2017-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP - AI N°5142024
868.024/2017-MINERACAO MS LTDA - AI N°515/2024
868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA - AI N°517/2024
868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME - AI N°519/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
- 868.007/2018
- 868.142/2011
- 868.336/2016
- 868.308/2016
- 868.383/2016
- 868.172/2017
- 868.193/2017
- 868.186/2017
- 868.191/2017
- 868.110/2017
- 868.108/2017
- 868.111/2017
- 868.109/2017
- 868.020/2018
- 868.019/2018
- 868.060/2019
- 868.170/2017
- 868.169/2017
- 868.168/2017
- 868.174/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2025, p. 75