DESPACHO · Relação nº 104/2025

DESPACHO

Relação Nº 104/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.

810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°12867/2025

810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°13063/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.306/2020-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 31/03/2029

810.506/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 224/2020 - Vencimento em 25/03/2030

810.507/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 222/2020 - Vencimento em 25/03/2030

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 73/2006 - Vencimento em 05/03/2029

810.470/2017-DAGOBERTO BARCELLOS S A- Registro de Licença N° 614/2023 - Vencimento em 13/03/2029

810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 134/2023 - Vencimento em 31/03/2027

810.153/2015-MAICON DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 18/12/2029

810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO- Registro de Licença N° 157/2008 - Vencimento em 22/08/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.115/2025

Titular: BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 12597/2025

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.546/2023-J V DE SOUZA

810.539/2023-EDYR MILITINO RUI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025

810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.056/2025-EXECUTIVOS CRUZ ALTA HOTEL LTDA-OF. N°12886/2025

810.037/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12892/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.205/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°13002/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino