Despacho · Relação nº 24/2025

Despacho

Relação nº 24/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.226/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Alvará N°7545/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.317/2024-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR- Cessionário:I.O.S MINERACAO STONE LTDA- CPF ou CNPJ 59.054.837/0001-66- Alvará n°1341/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°12266/2025/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO

848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO-Portaria de Lavra N°175, DOU de 25/05/2021

848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA-Portaria de Lavra N°430, DOU de 11/08/2016

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.171/2017

Titular: MATHEUS SEABRA ALVES

Ofício nº: 13279/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.214/2024

Titular: TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI

Ofício nº: 13922/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.286/2024

Titular: A L AZEVEDO DINIZ

Ofício nº: 13978/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.373/2024

Titular: FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO

Ofício nº: 14038/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.160/2024

Titular: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

Ofício nº: 13765/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.181/2024

Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES

Ofício nº: 13790/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.246/2024

Titular: SAMARIA CAMAROES LTDA

Ofício nº: 13888/2025/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.331/2024-LUIZ CARLOS GUIMARAES

848.187/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

848.188/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente