Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 24/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
848.331/2024 — LUIZ CARLOS GUIMARAES
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.226/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Alvará N°7545/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.317/2024-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR- Cessionário:I.O.S MINERACAO STONE LTDA- CPF ou CNPJ 59.054.837/0001-66- Alvará n°1341/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°12266/2025/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO
848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO-Portaria de Lavra N°175, DOU de 25/05/2021
848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA-Portaria de Lavra N°430, DOU de 11/08/2016
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.171/2017
Titular: MATHEUS SEABRA ALVES
Ofício nº: 13279/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.214/2024
Titular: TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
Ofício nº: 13922/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.286/2024
Titular: A L AZEVEDO DINIZ
Ofício nº: 13978/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.373/2024
Titular: FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO
Ofício nº: 14038/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.160/2024
Titular: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Ofício nº: 13765/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.181/2024
Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES
Ofício nº: 13790/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.246/2024
Titular: SAMARIA CAMAROES LTDA
Ofício nº: 13888/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.331/2024-LUIZ CARLOS GUIMARAES
848.187/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
848.188/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2025, p. 89