Despacho · Relação nº 118/2025

Despacho

Relação nº 118/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.096/2017-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:N R de Souza Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 56.988.336/0001-69- Alvará n°6778/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°14543/2025-DIFIS

867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°9826/2025-DIFIS

867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°9823/2025-DIFIS

867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°145342/2025-DIFIS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.309/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°5332/06/07/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°13036/2025-DIOUT

866.080/2009-JURUENA MINERACAO LTDA.-OF. N°12981/2025-DIOUT

867.139/2010-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°11821/2025-DIFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

866.824/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.823/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.130/2025-CALCARIO PATRIOTA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.129/2025-MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente