Despacho · Relação nº 56/2025

Despacho

Relação nº 56/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.605/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°10600/2024

826.387/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2307/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.021/2023-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

826.028/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.049/2022-PONTO RURAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N°2557/2022

826.594/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°328/2022

826.279/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°10553/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.045/2022-ALICIO JOSE GALLETTI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Área de 237,07 ha para 46,64 ha-argila-Guapirana/PR

826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA- Área de 288,08 ha para 74,75 ha-calcário calcítico-CAMPO MAGRO, CAMPO LARGO E ITAPERUÇU/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.004/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA- Cessionário:Jaqueline Hurtado Vieira- CPF ou CNPJ 18.336.544/0001- 94- Alvará n°5791/2024

826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração Gai Ltda- CPF ou CNPJ 22.444.413/0001-06- Alvará n°7652/2021

826.300/2023-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineradora Serra do Pinhal Ltda- CPF ou CNPJ 55.378.253/0001-95- Alvará n°7652/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-OF. N°15020/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-OF. N°14050/2025

803.535/1972-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°14796/2025

826.561/2003-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°15107/2025

826.295/1997-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°15108/2025

826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°15109/2025

826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°15110/2025

824.376/1971-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA-OF. N°15118/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°13981/2025

826.128/2016-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°13952/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA- Cessionário:Fonte de Água Mineral Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 55.962.810/0001- 10- Alvará n°1804/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.682/2008-KLABIN S.A.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.306/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 42/2019 - Vencimento em 11/10/2027.

826.124/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 16/12/2027

826.587/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em 11/10/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°14046/2025

826.472/2000-MARI IVONE PRESTES PEREIRA - FI-OF. N°13434/2025

826.097/2022-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14007/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Alvará n° 6.784/2012 - Cessionário: J. Monteiro Serviços Navais Eireli- CNPJ 10.510.033/0001-35

826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 5338/2012 - Cessionário: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60

826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA- Alvará n° 7.092/2018 - Cessionário: Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura- CNPJ 16.605.264/0001-09

826.343/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n° 11.514/2011 - Cessionário: Areal Tingui Ltda- CNPJ 08.358.941/0001-03

826.344/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n° 11515/2011 - Cessionário: Areal Tingui Ltda- CNPJ 08.358.941/0001-03

826.189/2011-ROBERTO BARBOSA- Alvará n° 1066/2012 - Cessionário: Água Cristalina Sabiá Ltda- CNPJ 26.442.825/0001- 50

826.477/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

826.479/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.357/2022

Titular: REGINALDO BUENO PARANHOS

Ofício nº: 14110/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.610/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.408/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°13241/2025

826.339/2024-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°13259/2025

826.337/2024-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°13273/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente