Despacho Relação nº 61/2025

Despacho

Relação nº 61/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP- Decisão nº 356/2025 - FONTE FORTALEZA. Processo ANM 27202.820613/2001-35. Concessionária: Extração de Água Mineral Sarapuí Ltda. Epp. CNPJ: 07.665.308/0001-03. Portaria de Lavra nº 98 - DOU de 23/04/2007. Local da fonte: Estrada Cezalpino Ferreira dos Santos Silva Km 2,5. Bairro Cabaçais. CEP 18225-000. Sarapuí. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 118,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 86,79 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,92 - Silício: 17,200* - Cálcio: 10,200 - Sódio: 5,610 - Potássio: 2,130 - Magnésio: 2,020 - Sulfato: 1,34 - Fosfato: 0,95 - Fluoreto: 0,17 - Estrôncio: 0,046*. Boletim nº 1119/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 330/2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27202.820081/2002-17. Concessionária: Monte LÍbano Mineradora e Distribuidora de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 06.243.118/0001-27. Portaria de Lavra nº 258 - DOU de 11/10/2005. Local da fonte: Estrada Municipal Santa Cruz S/N. Fazenda Águas Claras. CEP 12570-000. Aparecida. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 136,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 125,10 - Cálcio: 35,000 - Silício: 8,820* - Sulfato: 8,11 - Sódio: 5,240 - Potássio: 2,780 - Magnésio: 2,420 - Cloreto: 0,59 - Nitrato: 0,26 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,081* - Bário: 0,023* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 861/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA- Decisão nº 373/2025 - FONTE SANTA FILOMENA. Processo ANM 27202.820592/2003-10. Concessionária: Mineração Primos Ltda. CNPJ: 06.136.638/0001-30. Portaria de Lavra nº 347 - DOU de 27/07/2015. Local da fonte: Sítio Campestrinho - S/N. Campestrinho. CEP 13780-000. Divinolândia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 19,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 21,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 24,57 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,68 - Silício: 6,000* - Sódio: 1,850 - Nitrato: 1,49 - Cálcio: 1,400 - Potássio: 1,300 - Cloreto: 0,59 - Magnésio: 0,194 - Bário: 0,030* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,016*. Boletim nº 352/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.694/2003-MINERACAO JAYME CANELLI LTDA- Decisão nº 326/2025 - FONTE JAYME CANELLI. Processo ANM 27202.820694/2003-35. Concessionária: Mineracao Jayme Canelli Ltda. CNPJ: 11.279.672/0001-02. Portaria de lavra nº 373 - DOU de 11/10/2016. Local da fonte: Sítio São Pedro - Fazenda Legaf. Zona Rural. CEP 13600-040. Araras. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,10 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 202,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 74,81 - Sódio: 43,200 - Carbonato: 19,10 - Silício: 6,690* - Sulfato: 6,42 - Cálcio: 2,700 - Potássio: 0,367 - Fluoreto: 0,28 - Cloreto: 0,19 - Magnésio: 0,131 - Estrôncio: 0,101 - Boro: 0,066* - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,036* - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 540/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº 366/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 27202.820961/2003-74. Concessionária: Caporanga Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.479.082/0001-73. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 28/07/2010. Local da fonte: Rua Água do Coqueiro, 6960 - Sítio do Alemão. Caporanga. CEP 18928-899. Santa Cruz do Rio Pardo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,10 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,43 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 7,450* - Nitrato: 6,04 - Bicarbonato: 2,87 - Cloreto: 2,70 - Potássio: 2,040 - Cálcio: 1,330 - Sódio: 0,970 - Magnésio: 0,716 - Bário: 0,109 - Alumínio: 0,035* - Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 021R/LAMIN-SP/2023 de 05/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 320/2025 - FONTE BANANAL I. Processo ANM 27209.890268/2004-80. Concessionária: Bca Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 32.604.487/0001-08. Portaria de Lavra nº 254 - DOU de 03/10/2005. Local da fonte: Estrada Álvaro Brasil Filho s/n. Km 223. CEP 12.850-000. Bananal. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,15 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 215,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 109,48 - Sódio: 27,100 - Cálcio: 12,200 - Silício: 8,130* - Sulfato: 6,58 - Magnésio: 1,990 - Cloreto: 1,51 - Potássio: 1,500 - Nitrato: 0,37 - Estrôncio: 0,308 - Fluoreto: 0,23 - Fosfato: 0,19 - Manganês: 0,070* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 040R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 319/2025 - FONTE BANANAL. Processo ANM 27209.890268/2004-80. Concessionária: Bca Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 32.604.487/0001-08. Portaria de Lavra nº 254 - DOU de 03/10/2005. Local da fonte: Estrada Álvaro Brasil Filho s/n. Km 223. CEP 12.850-000. Bananal. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,13 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 217,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,20 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,93 - Sódio: 28,100 - Cálcio: 12,100 - Silício: 8,030* - Sulfato: 6,56 - Magnésio: 1,990 - Cloreto: 1,61 - Potássio: 1,540 - Nitrato: 0,52 - Estrôncio: 0,326 - Fluoreto: 0,23 - Manganês: 0,089* - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 041R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- Decisão nº 372/2025 - ONTE TIÃO BENTO. Processo ANM 48402.820539/2006-85. Concessionária: Mineração Sombra da Mata Ltda. CNPJ: 19.465.401/0001-45. Portaria de Lavra nº 74 - DOU de 09/05/2018. Local da fonte: Rod Sebastião Bento de Freitas - S/N - Km 05. Zona Rural. CEP 14530-000. Miguelópolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 95,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,11 - Silício: 15,600* - Nitrato: 8,24 - Cálcio: 7,550 - Sódio: 6,150 - Magnésio: 3,020 - Cloreto: 1,06 - Potássio: 0,684 - Fosfato: 0,11 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,017* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 356/LAMIN-SP/2023 de 20/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 323/2025 - FONTE PINGADOR. Processo ANM 48402.820343/2010-77. Concessionária: Pingador Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 11.895.499/0001-69. Portaria de lavra nº 93 - DOU de 21/06/2019. Local da fonte: Fazenda Pingador. s/n. Pingador. CEP 15894-899. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 200,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,74 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,36 - Silício: 28,400* - Cálcio: 21,300 - Magnésio: 6,220 - Potássio: 5,840 - Sódio: 3,570 - Cloreto: 0,39 - Fosfato: 0,33 - Estrôncio: 0,216 - Nitrato: 0,21 - Bário: 0,167 - Fluoreto: 0,06 - Cromo: 0,021*. Boletim nº 851/LAMIN-SP/2023 de 31/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 328/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Processo ANM 48402.820660/2012-55. Concessionária: Vector Mineração Ltda. CNPJ: 62.045.497/0001-11. Portaria de lavra nº 192 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Fazenda Rio das Pedras S/N. Atibainha de Cima. CEP 12970-000. Piracaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,24 - Temperatura da água na fonte: 23,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 188,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,39 - Sódio: 36,500 - Carbonato: 14,94 - Silício: 8,930* - Cálcio: 3,520 - Sulfato: 3,20 - Fluoreto: 1,61 - Potássio: 1,100 - Cloreto: 0,62 - Boro: 0,228 - Magnésio: 0,132 - Nitrato: 0,12 - Gás Sulfídrico (H2S): 0,07 - Estrôncio: 0,064* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1015/LAMIN-SP/2023 de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E SULFUROSA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente