Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 46/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
846.086/2015 — MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR
Registro de Licença N° 486/2018 - Vencimento em 03/04/2035
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.178/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°7992/2022
846.326/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10284/2024
846.327/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10285/2024
846.322/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10255/2024
846.323/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10256/2024
846.324/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10257/2024
846.390/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°11167/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 199/2010- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-CBVP- CNPJ 10.858.291/0001-07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO- Cessionário:ALA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.296.890/0001-73- Alvará n°12811/2016
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.215/2005-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09- Registro de Licença N° 157- Vencimento da Licença: 2006
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR- Registro de Licença N° 486/2018 - Vencimento em 03/04/2035
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.053/2017-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°54857/2022/NUOUT-PB/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.016/2025
Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO
Ofício nº: 5884/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.016/2025
Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO
Ofício nº: 6303/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.018/2025
Titular: B A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 6462/2025/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.289/2024-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA-OF. N°52144/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
- 846.086/2015
- 846.101/2024
- 846.102/2024
- 846.107/2024
- 846.108/2024
- 846.109/2024
- 846.110/2024
- 846.178/2022
- 846.326/2024
- 846.327/2024
- 846.322/2024
- 846.323/2024
- 846.324/2024
- 846.390/2024
- 840.143/1996
- 846.208/2016
- 846.028/2021
- 846.215/2005
- 846.053/2017
- 846.016/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 91