Processo minerário

846.028/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 110/2023 - Vencimento em 15/12/2024

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°53173/2022/NUOUT-PB/ANM

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34026/2022

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