Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.215/2005

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 46/2025

Seção
1
Data
Edição
83
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2025

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    846.215/2005 — A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME

    Cessionário:MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09- Registro de Licença N° 157- Vencimento da Licença: 2006

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.178/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°7992/2022

846.326/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10284/2024

846.327/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10285/2024

846.322/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10255/2024

846.323/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10256/2024

846.324/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10257/2024

846.390/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°11167/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 199/2010- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-CBVP- CNPJ 10.858.291/0001-07

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO- Cessionário:ALA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.296.890/0001-73- Alvará n°12811/2016

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.215/2005-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09- Registro de Licença N° 157- Vencimento da Licença: 2006

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR- Registro de Licença N° 486/2018 - Vencimento em 03/04/2035

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.053/2017-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°54857/2022/NUOUT-PB/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.016/2025

Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO

Ofício nº: 5884/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.016/2025

Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO

Ofício nº: 6303/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.018/2025

Titular: B A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 6462/2025/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.289/2024-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA-OF. N°52144/2024/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 91

Acompanhar 846.215/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis