Despacho · Relação nº 50/2025

Despacho

Relação nº 50/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.520/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°7493/2021.

800.270/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°1074/2021.

800.237/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°7192/2021.

800.121/2024-DANIELE BATISTA GOMES- Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou CNPJ Nº 09.158.424/0001-53- Alvará n°1622/2025.

800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°5412/2021.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 22.911.640/0001-96- Alvará n°2139/2011.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.143/2023-LINHARES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 214/2024-ANM/CE - Vencimento em 07/04/2026.

800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.- Registro de Licença N° 408/2000/10ºDISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 10/09/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16082/2025/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.306/2012-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 5050/2012 - Cessionário: JORAH MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.- CNPJ nº 60.318.408/0001-38.

800.736/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n° 969/2013 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ Nº 44.601.098/0001-08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.719/2021-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 801.302/2023

Titular: ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA

Ofício nº: 15602/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.525/2024

Titular: CERAMICA GROAIRAS LTDA

Ofício nº: 15605/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.466/2024

Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA

Ofício nº: 15611/2025/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.332/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°15278/2025/SEOUT-CE/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.089/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

800.098/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

800.103/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

800.090/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

800.101/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

800.102/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

800.104/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.119/2024-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente