Processo minerário

801.302/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 508/2025 - ANM/CE - Vencimento: 24/04/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 15602/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9638/2024/SEOUT-CE/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9638/2024/SEOUT-CE/ANM.

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