Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 41/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 158
Despacho
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.052/2008-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA-ALVARÁ N°14763/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.127/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP- Área de 736,32 para 80,72-XISTO, FELDSPATO, QUARTZO e MICA-SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2019-EVILASIO DE ARAUJO SOUTO-OF. N°16416/2025/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA-OF. N°12649/2025/NUFIS-PB/ANM
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°13398/2025/NUFIS-PB/ANM
846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°14989/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-PEGMATITO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-QUARTZO
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA - Ofício N° 16055/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 158