Processo minerário

846.052/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14763/2008

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- CPF ou CNPJ ***.078.774-**- Alvará n°14763/2008

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