Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 94/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 158
Despacho
Relação nº 94/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°33618/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°15096/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.574/2014-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA-OF. N°16591/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°15651/2025/DIFIS-SC/ANM
815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°16546/2025/DIOUT-SC/ANM
815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14697/2025/CAREAS-SC/ANM
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°14158/2025/CAREAS-SC/ANM
815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°14165/2025/CAREAS-SC/ANM
815.279/2014-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°14365/2025/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.316/2021-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°16404/2025/DIOUT-SC/ANM
815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°16591/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.346/2019-MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°16607/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 158