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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 94/2025

Seção
1
Data
Edição
87
Página
158

Despacho

Relação nº 94/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°33618/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°15096/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.574/2014-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA-OF. N°16591/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°15651/2025/DIFIS-SC/ANM

815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°16546/2025/DIOUT-SC/ANM

815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14697/2025/CAREAS-SC/ANM

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°14158/2025/CAREAS-SC/ANM

815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°14165/2025/CAREAS-SC/ANM

815.279/2014-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°14365/2025/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.316/2021-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°16404/2025/DIOUT-SC/ANM

815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°16591/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.346/2019-MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°16607/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 158

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