Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 43/2025

Seção
1
Data
Edição
96
Página
163

Despacho

Relação Nº 43/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA -Alvará N°5930/2016Área reduzida de 622,05 ha para 49,58 ha

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.127/2023-MESSIAS DOS SANTOS LEITE- Cessionário:Messias Serafim dos Reis Souza- CPF ou CNPJ ***.914.551-**- Alvará n°4271/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR

864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.244/2018-CERAMICA MIRANORTE LTDA-OF. N°16859/2025/SEOUT-TO/ANM

864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA-OF. N°14626/2025/SEOUT-TO/ANM

864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA-OF. N°17401/2025/SEOUT-TO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.098/2020-CERAMICA GUARANY LTDA- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 12/06/2029

864.118/2015-CERAMICA CINCO IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 163

Acompanhar Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis