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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.127/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2023 e 23/05/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Messias Serafim dos Reis Souza- CPF ou CNPJ ***.914.551-**- Alvará n°4271/2023

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  2. Seção 1

    Alvará nº 4.721, de 30 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 7607439)

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