Despacho · Relação nº 83/2025

Despacho

Relação Nº 83/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°19372/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará n°7144/2023 - Cessionario:48053.820195/2025-84-BRUNO VINICIUS PETRUCCI- CPF ou CNPJ ***.826.278-**

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.312/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO, ARENITO-SALTO DE PIRAPORA/SP

820.314/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO-SALTO DE PIRAPORA/SP

820.313/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO, ARENITO-SALTO DE PIRAPORA/SP

820.520/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-IBITINGA/SP, ITAJU/SP

821.029/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-PARDINHO/SP

820.472/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)-TAQUARITINGA/SP

820.471/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)-TAQUARITINGA/SP

820.381/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)-MACAUBAL/SP, PLANALTO/SP

820.660/2018-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AREIA (construção civil)-BOFETE/SP

820.720/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA, ARGILA-CARAGUATATUBA/SP

820.045/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.046/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.049/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.051/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.053/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.054/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.055/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.056/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.052/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.745/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.746/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.741/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.050/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-PINDAMONHANGABA/SP

820.051/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-PINDAMONHANGABA/SP

820.052/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-PINDAMONHANGABA/SP

820.053/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-PINDAMONHANGABA/SP

820.054/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-PINDAMONHANGABA/SP

820.055/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-PINDAMONHANGABA/SP

820.525/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.520/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.521/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.522/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.523/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.524/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.526/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.527/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.528/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19386/2025/DIFIS-SP/ANM

822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19395/2025/DIFIS-SP/ANM

006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19402/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP

820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME

820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 969/1986 - Vencimento em 26/06/2028

820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 956/1986 - Vencimento em 26/06/2028

821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2921/2005 - Vencimento em 01/08/2028

821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 3176/2011 - Vencimento em 01/08/2028

820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2126/1999 - Vencimento em 26/06/2028

820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3144/2010 - Vencimento em 09/01/2029

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Registro de Licença N° 3271/2013 - Vencimento em 07/05/2027

820.863/2014-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3467/2016 - Vencimento em 09/07/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19418/2025/DIOUT-SP/ANM

820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19423/2025/DIOUT-SP/ANM

821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19426/2025/DIOUT-SP/ANM

821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19432/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466 de 2016- Cessionario:48053.820487/2024-36-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CNPJ 55.138.824/0001-14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°19485/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°19492/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente