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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 27/2025

Seção
1
Data
Edição
101
Página
180

Despacho

Relação nº 27/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.191/2013-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA- Área de 992,14 para 474,99-GIPSITA-GRAJAÚ/MA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

806.023/2015-VITAL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19708/2025

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-OF. N°18184/2025

806.058/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA-OF. N°18709/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 03/07/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.216/2024

Titular: DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA

Ofício nº: 18667/2025

Processo nº: 806.108/2024

Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA

Ofício nº: 19227/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2025, p. 180

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