Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 180
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
806.086/2019 — MINERADORA PALMEIRAL LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 27/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
806.086/2019 — MINERADORA PALMEIRAL LTDA
OF. N°18184/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.191/2013-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA- Área de 992,14 para 474,99-GIPSITA-GRAJAÚ/MA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
806.023/2015-VITAL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19708/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-OF. N°18184/2025
806.058/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA-OF. N°18709/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 03/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.216/2024
Titular: DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
Ofício nº: 18667/2025
Processo nº: 806.108/2024
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA
Ofício nº: 19227/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2025, p. 180