Despacho · Relação nº 138/2025

Despacho

Relação nº 138/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°22229/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/04/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21681/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22202/2025/DIOUT-SC/ANM

815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°22251/2025/DIOUT-SC/ANM

815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°22247/2025/DIOUT-SC/ANM

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°21599/2025/DIOUT-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.317/2022-CS SILVA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.193/2024

Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA

Ofício nº: 22113/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.099/2023-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA-OF. N°21617/2025/DIOUT-SC/ANM

815.059/2024-MUNICIPIO DE CANOINHAS-OF. N°21633/2025/DIOUT-SC/ANM e 21634/2025/DIOUT-SC/ANM

815.153/2024-MUNICIPIO DE ARMAZEM-OF. N°21937/2025/DIOUT-SC/ANM e 21940/2025/DIOUT-SC/ANM

815.154/2024-MUNICIPIO DE ARMAZEM-OF. N°21949/2025/DIOUT-SC/ANM e 21951/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente