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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.099/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2025 e 07/05/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 127

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  2. Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°8585/2026/COROUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 138/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°21617/2025/DIOUT-SC/ANM

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