Despacho · Relação nº 65/2025

Despacho

Relação nº 65/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.276/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO- Cessionário:RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 57.413.789/0001-20- Alvará n°2067/2025.

800.579/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:BRITAGEO MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 60.183.203/0001-92- Alvará n°10201/2024.

800.679/2024-ABNER VERAS NETO- Cessionário:NORDESTE MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 06.635.702/0001-28- Alvará n°2404/2025.

800.928/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001-32- Alvará n°9050/2023.

800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°3986/2021.

800.546/2022-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- Cessionário:EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.182.920/0001-17- Alvará n°6.942/2022.

800.924/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°7570/2023.

800.454/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001-32- Alvará n°1491/2024.

800.927/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°9049/2023.

800.358/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°8.485/2023.

800.357/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5645/2023.

800.350/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001-32- Alvará n°4179/2023.

800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:FREMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 53.137.171/0001-23- Alvará n°8465/2023.

800.455/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001-32- Alvará n°1492/2024.

800.355/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001-32- Alvará n°5643/2023.

800.354/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.257.539/0001-32- Alvará n°4182/2023.

800.353/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°4177/2023.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.133/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará n°9488/2023 - Cessionario:800.278/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO- CPF ou CNPJ ***.942.513-**

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.887/2013-PH AUTO PARTS LTDA- Cessionário:AF EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS LTDA- CNPJ 49.532.800/0001-42- Registro de Licença N° 1417/2014 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 17/02/2030.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°23707/2023/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.174/2024-AS SERVICOS LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente