Despacho · Relação nº 171/2025

Despacho

Relação nº 171/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.586/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°27532/2025/DIOUT-SC/ANM

815.071/2024-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°27435/2025/DIOUT-SC/ANM

815.190/2025-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°28121/2025/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Cessionário:AREIAS LAGUNA LTDA- CPF ou CNPJ 29.222.128/0001-81- Alvará n°9024/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.196/2004-COMERCIO DE PEDRAS ZANCANELA LTDA.- Registro de Licença N° 1134/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/06/2029

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27925/2025/DIOUT-SC/ANM

815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27905/2025/DIOUT-SC/ANM

815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27898/2025/DIOUT-SC/ANM

815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27910/2025/DIOUT-SC/ANM

815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27695/2025/DIOUT-SC/ANM

815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°27922/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°27286/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.734/2015

Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 27296/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.650/2014-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°27540/2025/DIOUT-SC/ANM

815.055/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°27557/2025/DIOUT-SC/ANM e 27559/2025/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto